Processo minerário

810.033/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 173/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4909/2024/DIFIS-SC/ANM

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33328/2023/DIFIS-SC/ANM

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2636)

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5. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 20/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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