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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 25/2024

Seção
1
Data
Edição
36
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    810.033/1978 — CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A

    OF. N°4909/2024/DIFIS-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 25/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.229/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4894/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-Areia-Alfredo Wagner, Chapadão do Lageado e Ituporanga/SANTA CATARINA

815.252/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-Areia-Alfredo Wagner e Ituporanga/SANTA CATARINA

815.076/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-ARARANGUÁ/SANTA CATARINA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.337/2016-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-AI N°203/2024/DIFIS-SC/ANM

815.409/2016-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-AI N°185/2024/DIFIS-SC/ANM

815.606/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°184/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.044/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°4918/2024/DIFIS-SC/ANM

815.231/2003-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA-OF. N°4935/2024/DIFIS-SC/ANM

810.033/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°4909/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°5091/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°4890/2024/DIOUT-SC/ANM

815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°5048/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2024, p. 50

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