Processo minerário

815.989/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 41/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.45/2026 - R$ 4.484,92

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 234/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.211/2025 - R$ 4.200,35

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3. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 396/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2022 - R$ 3.331,74.

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4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

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5. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

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7. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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8. 17/02/2017 Seção 1

   Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 176/2013

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14. 01/10/2013 Seção 1

    TÁRIA: IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGE

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15. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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