Processo minerário

815.989/1995

17 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2010 e 02/02/2026.

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20/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2010 — Seção 1
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09/12/2010 Seção 1

Portaria de Lavra nº 167/07- Cessionário:MARABÁ ÁGUAS EX- — página do DOU de 09/12/2010
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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27/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1
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17/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1
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01/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2013 — Seção 1
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01/10/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 01/10/2013
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23/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1
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26/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1
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09/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1
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17/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1
- Relatório Final de Pesquisa
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17/02/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/02/2017
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23/09/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.670, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 23/09/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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14/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/03/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 689, DE 14 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 21/03/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/07/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/07/2022
- Alvará de Pesquisa
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23/05/2025 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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02/02/2026 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 02/02/2026

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