Despacho · Relação nº 156/2023

Despacho

Relação nº 156/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°39863/2023/DIOUT-SC/ANM

815.485/2021-MINEPAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°38979/2023/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.157/2016-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- Área de 160,32 ha para 36,03 ha-Argila-Campo Alegre, Jaraguá do Sul e Joinville/SANTA CATARINA

815.119/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Área de 623,22 ha para 50,00 ha-Saibro-Gaspar e Ilhota/SANTA CATARINA

815.030/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 84,00 ha para 25,06 ha-Areia e argila-Garuva e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

815.326/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Área de 416,21 ha para 13,20 ha-Areia-Brusque/SANTA CATARINA

815.307/2019-LZK CONSTRUTORA LTDA- Área de 288,05 ha para 18,48 ha-Basalto-Erval Velho/SANTA CATARINA

815.416/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Área de 730,70 ha para 49,24 ha-Saibro-Garuva e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

815.186/2018-LZK CONSTRUTORA LTDA- Área de 49,72 ha para 25,70 ha,-Diabásio-Aurora/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.111/2018-DELL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.577/2015-GABRIELLA MINERACAO LTDA-Argila, areia e cascalho-Grão Pará e Rio Fortuna/SANTA CATARINA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

815.033/2019-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.044/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°35721/2023/DIFIS-SC/ANM

810.033/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°33328/2023/DIFIS-SC/ANM

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)

810.044/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A

810.033/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-OF. N°39651/2023/DIFIS-SC/ANM

815.845/2015-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°38669/2023/DIFIS-SC/ANM e 38701/2023/DIFIS-SC/ANM

815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°38184/2023/DIFIS-SC/ANM

815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°39427/2023/DIFIS-SC/ANM

815.022/2017-RENATO TOMELIN EIRELI-OF. N°28089/2023/DIFIS-SC/ANM

815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°39038/2023/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.225/2019-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 2163/2019 - Vencimento em 11/10/2024

815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 812/2006 - Vencimento em 10/07/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.783/2010-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°39843/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°39578/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.221/2023-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°39860/2023/DIOUT-SC/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.555/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO

JESSE OTTO FREITAS

Gerente