Processo minerário

810.039/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 374/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 105/2021 - Vencimento em 28/08/2034

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2. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 105/2021 - Vencimento em 21/01/2025

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