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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
81
Página
141

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:085/2008 - Vencimento em 31/12/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.840/2007-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°2.132/2008 - Cessionario:811.179/2009 e 811.180/2009-José Luiz Eckert- CPF ou CNPJ 395.483.250-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.278/1994-ANDRE LOIFERMAN-OF. N°48

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.404/1988-TRANSPORTADORA RICAMAR LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.154/1992-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-basalto

810.166/1993-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-Granito e Saibro

810.810/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-areia

810.248/2007-RICARDO LINS PORTELLA NUNES-gabro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.571/2003-ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA

810.716/2003-ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA

810.742/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.743/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.744/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.745/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.746/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.747/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.748/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.749/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.750/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.751/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.752/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.753/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.754/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de ja-

zida(319)

810.723/2005-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.755/2005-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.898/2005

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.962/1972-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°10.299/2006

810.596/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°408/2007

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.117/2001-MARCUS VINICIUS DORNELLES ZENI DE LUCCA FI- Alvará n°6.866/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO GUAIBA LTDA- CNPJ 10.771.347/0001-91

810.594/2006-EDUARDO WINKLER DOS SANTOS- Alvará n°8.934/2006 - Cessionário: Arrusul Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 02.984.701/0001-38

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°51

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.083/2006-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°070- Publicado no DOU de 24/04/2006

810.043/2007-PEDREIRA E PAVIMENTADORA RIBEIRINHO LTDA- Registro de Licença N°080- Publicado no DOU de 23/07/2007

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.333/1981-CERÂMICA CHERUBINI LTDA- Registro de Licença No.:195/1982 - Vencimento em 26/03/2012

810.237/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.620/1998 - Vencimento em 03/03/2012

810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.625/1998 Vencimento em 03/03/2012

810.315/1999-EDSON EDUARDO PERES GRASSI- Registro de Licença No.:1.744/1999 - Vencimento em 30/10/2017

810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:082/2008 - Vencimento em 31/12/2010

810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:083/2008 - Vencimento em 31/12/2010

810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:084/2008 - Vencimento em 31/12/2010

810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:085/2008 - Vencimento em 31/12/2010

810.691/2006-OLARIA E CARPINTARIA KOHLRAUSCH LTDA- Registro de Licença No.:271/2006 - Vencimento em 09/03/2015

810.858/2006-CARAIBA PAV. TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:257/2006 - Vencimento em 07/10/2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.015/2001-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI

810.365/2004-LOURDES NALIN KLAUS ME

810.881/2007-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

810.882/2007-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

810.342/2008-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

810.343/2008-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.541/2009-CLEONICE BARBOSA DA SILVA-Registro de Licença n°034/2010 de 06.04.2010-Vencimento em 08.06.2013

810.774/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME-Registro de Licença n°033/2010 de 06.04.2010-Vencimento em 24.08.2014

811.182/2009-CERAMICA ZELTON-Registro de Licença n°035/2010 de 13.04.2010-Vencimento em 18.12.2010

810.006/2010-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença n°032/2010 de 06.04.2010-Vencimento em 31.12.2013

810.116/2010-ELOIR VICENTE ODY-Registro de Licença n°037/2010 de 19.04.2010-Vencimento em 05.02.2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.573/2008-ANGELO SIMIONI ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.865/2006-MAURI DE MARCHI

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.111/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°09/2010 de 05.04.2010

810.003/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS- Registro de Extração N°11/2010 de 09.04.2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.119/2009-ENCANTADO PREFEITURA- Registro de Extração N°08/2010 de 05.04.2010

810.002/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ- Registro de Extração N°10/2010 de 09.04.2010

810.046/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS- Registro de Extração N°07/2010 de 31/03/2010

810.091/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL- Registro de Extração N°12/2010 de 09.04.2010

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 30/04/2010, p. 141

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