DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.501/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.796/2011-ITALO DEL GOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.186/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°047

811.187/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°047

811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°047

811.189/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°047

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.847/2006-CERÂMICA PALAVRO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

812.606/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°05

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

811.159/2010-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.877/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°3486/2010

810.878/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°3487/2010

810.879/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°3488/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.016/2009-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME

810.332/2009-NILTO SCAPIN

810.333/2009-NILTO SCAPIN

811.245/2010-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.603/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N°11253/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.477/2009-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR-Registro de Licença n°58/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 02.03.2021

810.479/2009-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS A M M FARIAS LTDA-Registro de Licença n°65/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 08.04.2013

810.487/2010-GILSO TOMAZ-Registro de Licença n°62/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 25.02.2015

810.877/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS FONTES LTDA.-Registro de Licença n°050/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 13.04.2015

810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA-Registro de Licença n°60/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 05.08.2015

811.178/2011-ANNA M. WALKER-Registro de Licença n°051/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 31.08.2016

811.239/2011-DUKAMP TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°56/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 05.10.2015

811.320/2011-ANGELA MARIA DA SILVA-Registro de Licença n°59/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 06.09.2015

811.333/2011-SERGIO PAGNONCELLI-Registro de Licença n°64/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 06.07.2016

811.340/2011-D C DE AGUIAR ME-Registro de Licença n°052/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 06.05.2015

811.341/2011-DANIEL RODRIGO SOARES DE LIMA PEDREIRA-Registro de Licença n°053/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 06.05.2015

811.351/2011-NERI ANTÔNIO DA SILVA & CIA LTDA.Registro de Licença n°57/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 03.10.2015

811.460/2011-E. C. LUCENA DILLMANN-Registro de Licença n°63/2012 de 13.03.2012-Vencimento em indeterminado

811.472/2011-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-Registro de Licença n°61/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 09.05.2015

810.068/2012-CERAMICA PROBARRO LTDA ME-Registro de Licença n°054/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 10.01.2017

810.083/2012-MG TERRÁPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°055/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 31.12.2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.131/2011-ANTONIO GONÇALVES DE MELO

810.090/2012-CALHERRÃO E FILHOS LTDA

810.118/2012-BASILIO JOÃO DOS SANTOS MARTINS ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.139/1982-ADIVINO DE CONTO ME- Registro de Licença No.:251/1982 - Vencimento em 30.08.2015

810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:078/2008 - Vencimento em 31.12.2012

810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:080/2008 - Vencimento em 31.12.2012

810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:082/2008 - Vencimento em 31.12.2012

810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:083/2008 - Vencimento em 06.03.2014

810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:084/2008 - Vencimento em 06.03.2014

810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:085/2008 - Vencimento em 06.03.2014

810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:008/2006 - Vencimento em 06.03.2014

810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2534/2003 - Vencimento em 10.01.2013

811.031/2010-D C DE AGUIAR ME- Registro de Licença No.:038/2011 - Vencimento em 13.02.2016

810.901/2011-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA- Registro de Licença No.:195/2011 - Vencimento em 27.01.2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.139/1982-ADIVINO DE CONTO ME- Cessionário:Délcio Grizza-ME- CNPJ 91.488.528/0001-07- Registro de Licença n°251/1982- Vencimento da Licença: 30.08.2015

810.901/2011-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA- Cessionário:Consórcio Construcap-Ferreira Guedes(BR448/RS)- CNPJ 11.162.020/0001-85- Registro de Licença n°195/2011- Vencimento

da Licença: 27.01.2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.815/2007-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME

810.658/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI

810.856/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.302/1985-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.940/2008-W.J.W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

811.064/2011-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°017/2012 de 05.03.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.994/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°012/2012 de 28.02.2012

810.995/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°013/2012 de 28.02.2012

810.996/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°014/2012 de 28.02.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.005/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO- Registro de Extração N°015/2012 de 28.02.2012

810.033/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°016/2012 de 28.02.2012

SÉRGIO BIZARRO CEZAR