DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.616/1998-ARMIN JESUS ALVES FI-OF. N°1067

810.868/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1032

811.108/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°1033

811.250/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1060

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.178/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA

810.179/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.603/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-OF. N°386

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.980/2009-OSVALDO GOULART CANQUERINI- Cessionário:Posto de Combustíveis Canquerini Ltda.- CPF ou CNPJ 91.169.078/0001-90- Alvará n°7.573/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.550/2004-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 011/2011-20.000toneladas-calcário- Validade:22.01.2013

810.762/2009-BASALTO SERRANO LTDA-IPÊ/RS - Guia n° 12/2011-14.000toneladas-basalto- Validade:29.10.2012

811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-BOA VISTA DO SUL/RS - Guia n° 010/2011-16.000toneladas-basalto- Validade:11.10.2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.180/2001-JOAO LUIZ TREVISAN-basalto

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.279/1987-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°818/1990 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.280/1987-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°384/1990 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.281/1987-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°817/1990 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.313/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°565/1993 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.314/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°566/1993 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.315/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°567/1993 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.316/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°3184/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.337/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2742/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.338/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2743/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.339/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2744/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.340/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°3062/2001 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.341/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2745/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.342/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2746/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.343/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2747/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.344/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2748/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

810.345/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2749/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.434/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°385

810.224/2001-ELISEU ZAMIN-OF. N°1065

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.248/1982-JANIR GOLEMBIESKI ME-OF. N°1082

810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA ME-OF. N°1080

810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA-OF. N°1078

810.756/2003-LUCIANO ECHER-OF. N°1066

810.213/2007-ROMILDA CESCHINI RECH-OF. N°1081

810.528/2007-GRISA S/A GERENCIADORA DE RESI-

DUOS INDISTRIAIS-OF. N°1030

810.844/2007-MARIA LISETE PESAMOSCA-OF. N°1079

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.072/1984-IRMÃOS TONEZER LTDA- Registro de Licença No.:356/1984 - Vencimento em 10.05.2013

810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:2582/2003 - Vencimento em 17.10.2015

810.614/2004-MORELLI & CARVALHO LTDA ME- Registro de Licença No.:2882/2005 - Vencimento em 27.09.2015

810.264/2005-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:044/2006 - Vencimento em 19.01.2015

810.528/2007-GRISA S/A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDISTRIAIS- Registro de Licença No.:107/2007 - Vencimento em 26.10.2016

810.962/2009-E F DE MELO- Registro de Licença No.:188/2009 - Vencimento em 09.06.2015

810.293/2010-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença No.:061/2010 - Vencimento em 17.03.2012

810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:192/2011 - Vencimento em 16.06.2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.072/1984-IRMÃOS TONEZER LTDA- Cessionário:Tonezer Extração e Comércio de Brita Ltda.- CNPJ 93.086.643/0001-80- Registro de Licença n°356/1984- Vencimento da Licença: 10.05.2013

810.962/2009-E F DE MELO- Cessionário:M DOS R BORBA- CNPJ 13.153.827/0001-87- Registro de Licença n°188/2009- Vencimento da Licença: 09.06.2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.359/1984-MINERADORA BOSCHI LTDA ME-# Registro de Licença n°377/1984- Cessionario:811.026/2010-Alberto Bordignon-ME- CNPJ 92.119.916/0001-83

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°1075

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.619/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA-Registro de Licença n°242/2011 de 07.12.2011-Vencimento em 23.11.2013

810.632/2011-FABIANO RAMPI ME-Registro de Licença n°237/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 29.09.2020

811.135/2011-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIARegistro de Licença n°233/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 02.09.2016

811.223/2011-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-Registro de Licença n°244/2011 de 09.12.2011-Vencimento em 26.07.2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.545/2008-CARMEM REGINA BECKER-OF. N°1085

810.659/2008-DARCILO LUIZ PAULETTO-OF. N°1086

810.791/2008-A.S. WENT E CIA LTDA-OF. N°1084

810.954/2010-REJANE S SAATH ME-OF. N°1083

810.632/2011-FABIANO RAMPI ME-OF. N°1073

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.518/2011-ARTE DEL CIELO ARTESANATO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.006/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA-OF. N°1076

RELAÇÃO Nº 78/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.546/2008-RAUL DA LUZ SANTOS-OF. N°1064

810.799/2009-MARIA LUIZA DA CUNHA LEMOS-OF. N°1031

810.893/2011-MOACIR KWITKO-OF. N°1034

811.228/2011-ASSIS PIMENTEL DE MORAIS-OF. N°1062

811.291/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESOF. N°1068

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.954/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°38/2010 - Cessionario:811.488/2011 área de 2,0ha e 811.489/2011 área de 1,99ha-Mac Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ 80.083454000102

810.316/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°7876/2011 - Cessionario:810.382/2011-Consórcio Sultepa Toniolo Busnello- CPF ou CNPJ 11.201.117/0001-50

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.598/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA

810.599/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA

810.600/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA

810.687/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.

810.688/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.

810.694/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.708/1996-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PEDRAS LTDA-OF. N°357

811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-OF. N°389

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-ANTÔNIO PRADO/RS - Guia n° 13/2011-9450toneladas-basalto- Validade:09/12/2012

810.270/2010-ANGELO PELIZZER-SÃO MARCOS/RS Guia n° 14/2011-1350toneladas-basalto- Validade:15/05/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-carvão

810.459/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-carvão

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.569/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.383/2004-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA

810.004/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.

810.596/2009-NILTO SCAPIN

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-ALVARÁ N°1369/2009

810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA.-ALVARÁ N°1386/2009

810.691/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.774/2009

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.054/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-ALVARÁ N°6352/2008

810.689/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.716/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.195/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-ALVARÁ N°12411/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.022/1986-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°997

810.175/1990-BRITTA FORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°293

810.359/2004-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°966

810.711/2004-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°998

810.647/2006-IRINEU PALUDO ME-OF. N°890

810.799/2007-A S BUENO & CIA LTDA.-OF. N°996

810.850/2007-CALHERRÃO E FILHOS LTDA-OF. N°359

810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDAOF. N°995

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n°245/2011 de 15.12.2011-Vencimento em 25.01.2013

810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n°246/2011 de 15.12.2011-Vencimento em 25.01.2013

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.623/2007-FABIO NUNES SOARES

810.624/2007-CASSIO NUNES SOARES

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.872/2009-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL

ROBERTO FERRARI BORBA Substituto