Despacho · Relação nº 301/2025

Despacho

Relação nº 301/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.247/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-ALVARÁ N°1739/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°28253/2025

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.924/2010-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-ALVARÁ N°1739/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.789/2020-BRX MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.803/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-Areia-Santa Maria/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-ALVARÁ N°7508/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°40622/2025

810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA-OF. N°40631/2025

810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA-OF. N°40627/2025

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.669/2021-E SARTORI E CIA LTDA -Alvará N°515/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.339/2018-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA- Registro de Licença N° 65/2017 - Vencimento em 13/08/2029

811.392/2011-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 29/2012 - Vencimento em 20/05/2030

811.235/2021-LAURO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 20/09/2027

810.172/2011-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença N° 157/2012 - Vencimento em 10/07/2027

Indefere pedido de redução de área(1208)

810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Processo englobado:810.093/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.093/2024-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.235/2021-LAURO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°40918/2025

810.172/2011-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°41368/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.063/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°14/2021 de 02/03/2021

810.339/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°51/2021 de 15/06/2021

810.309/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°66/2021 de 28/06/2021

810.165/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°20/2021 de 22/03/2021

810.403/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°68/2017 de 23/06/2017

810.402/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°67/2017 de 23/06/2017

810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°32/2013 de 04/09/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.339/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40272/2025

810.309/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-OF. N°40263/2025

810.165/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40275/2025

810.403/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-OF. N°40286/2025

810.402/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-OF. N°40291/2025

810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40282/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.577/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.576/2025

Titular: CERAMICA BARRINHA LTDA

Ofício nº: 40923/2025

Processo nº: 810.782/2024

Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

Ofício nº: 40925/2025

Processo nº: 810.782/2024

Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

Ofício nº: 40927/2025

Processo nº: 810.084/2024

Titular: ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ

Ofício nº: 41185/2025

Processo nº: 810.801/2020

Titular: J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Ofício nº: 41367/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.803/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°40439/2025

810.147/2025-ILDEMAR KRONING MULLER-OF. N°39740/2025

810.580/2025-PAULO ELIAS FRAGOSO ASPIS-OF. N°41142/2025

810.608/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°40908/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31070/2024

810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024

810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024

810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30687/2025

810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30704/2025

810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°41315/2025

810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024

810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.702/2025-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°40256/2025

810.701/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°40254/2025

810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°41201/2025

810.721/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°40948/2025

810.713/2025-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°40924/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino