DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.339/2007-AIRTON MARCA-OF. N°2100/2017 810.625/2012-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA-OF. N°2059/2017 811.290/2012-LINO MARCON - FI-OF. N°2043/2017 810.088/2014-GORETTI POLIDORA DE BASALTO LTDA-OF. N°2093/2017 810.524/2014-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-OF. N°2092/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1239/1996 - Vencimento em 28/10/2018 810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2415/2006 - Vencimento em 24/05/2021 810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N°:2543/2003 - Vencimento em 08/04/2019 810.889/2002-GUADAGNIN EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2579/2003 - Vencimento em 17/05/2021 810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Registro de Licença N°:2685/2004 - Vencimento em 08/12/2020 810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Registro de Licença N°:29/2009 - Vencimento em 06/06/2017 810.210/2009-LECI TEREZA DA SILVA- Registro de Licença N°:48/2009 - Vencimento em 12/01/2021

810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 26/12/2020 810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N°:22/2011 - Vencimento em 23/05/2020 811.244/2010-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N°:59/2011 - Vencimento em 07/10/2020 811.529/2011-BASALTO BORGES- Registro de Licença N°:118/2013 - Vencimento em 24/10/2021 810.029/2012-JAM EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:43/2015 - Vencimento em 24/10/2021 810.104/2012-IVANIR TREVISAN ME- Registro de Licença N°:196/2012 - Vencimento em 12/01/2022 810.877/2012-CERAMICA ZELTON- Registro de Licença N°:155/2014 - Vencimento em 14/12/2020 811.290/2012-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N°:052/2013 - Vencimento em 01/02/2021 811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 05/10/2020 811.087/2013-TRIER ENGENHARIA S A- Registro de Licença N°:16/2014 - Vencimento em 01/12/2020 811.124/2013-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N°:72/2014 - Vencimento em 05/04/2021 810.442/2015-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LTDARegistro de Licença N°:171/2015 - Vencimento em 10/03/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.530/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.374/2015-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Mauro Euclides Lima de Castro- CNPJ 23.048.726/0001-08- Registro de Licença n°070/2016- Vencimento da Licença: 11/11/2017 Despacho publicado(756) 810.067/2008-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME-Defere pedido de averbação de mudança de titularidade. De: Emerson Etgeton; Para: Britagem Cascalheira Eireli-ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.144/2008-M. SCHMIDT & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.315/2006-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°221.44.014/2017 810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°221.44.014/2017 811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA-OF. N°221.44.012/2017; 221.44.016/2017 810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°221.44.010/2017; 221.44.011/2017 810.171/2012-S. R. S. EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME.-OF. N°221.44.015/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°221.44.055/2017; 221.44.056/2017 810.088/1997-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°221.44.031/2017 810.168/2001-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP-OF. N°253/2017 810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°221.44.034/2017; 221.44.035/2017 810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°221.44.034/2017; 221.44.035/2017 810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP-OF. N°253/2017 810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°221.44.023/2017; 221.44.024/2017 810.037/2012-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°221.44.055/2017; 221.44.056/2017 810.530/2015-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ-OF. N°245/2017 810.236/2016-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ-OF. N°245/2017 810.237/2016-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ-OF. N°245/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.413/2015-PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA-Registro de Licença N°073/2017 de 07/04/2017-Venci-

mento em 31/05/2022 810.937/2016-E. SARTORI & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°091/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 15/06/2026 811.062/2016-OLARIA MARQUES DE SOUZA-Registro de Licença N°090/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 09/05/2021 811.416/2016-OLARIA LIMBERGER LTDA-Registro de Licença N°089/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 29/08/2020 810.152/2017-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A-Registro de Licença N°092/2017 de 12/04/2017-Vencimento em Indeterminado. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°2095/2017 811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°2078/2017 811.352/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2097/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 811.651/2012-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.280/2016-RL MINERADORA LTDA ME 810.281/2016-RL MINERADORA LTDA ME

Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.146/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA- Registro de Extração N°12/2007- DOU de 23/07/2007 810.196/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°41/2011- DOU de 19/05/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

812.418/1975-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.013/2017

810.191/2004-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.013/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.345/1987-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°221.44.034/2017; 221.44.035/2017

SERGIO BIZARRO CEZAR