Processo minerário

810.355/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°17512/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 313/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41867/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 209/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 696/2023 - Vencimento 08/03/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°36135/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26304/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26306/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)