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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.717/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/09/2017 e 15/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°30299/2026

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 232/2017 - Vencimento em 15/07/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 232/2017 - Vencimento em 07/08/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 106/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°34580/2022

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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