Processo minerário

811.440/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 220/2017 - Vencimento em 24/07/2030

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2. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 220/2017 - Vencimento em 11/08/2025

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3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 106/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34577/2022

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4. 31/08/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°220/2017 de 28/08/2017-Vencimento em 22/08/2022

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5. 30/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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