Processo minerário
810.060/2019
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2023 e 24/01/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°26282/2023
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°26284/2023
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