Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 157/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 157/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
810.083/1985
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 157/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.422/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-ALVARÁ N°4897/2021
810.749/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7890/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré e Tapes/RS
810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-AREIA-Santa Maria/RS
810.373/2023-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-São Martinho da Serra/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.618/2022-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME
810.400/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.799/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°109/2023
810.801/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°595/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.929/2021-CESAR CAMATTI-OF. N°18044/2025
811.062/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°18617/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.080/2025-VINHOS FINOS CASA GARCIA LTDA -Alvará N°2009/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18056/2025
000.837/1955-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18067/2025
353.301/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18071/2025
353.302/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18073/2025
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-GNAISSE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-OF. N°17602/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 141