Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 37/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.085/2002 — ANDRE LUIZ RAUBER
Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 12308- Vencimento da Licença: 2002
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 37/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3618/2025
810.183/2024-MARCOS ROBBE WILDT-OF. N°3645/2025
810.674/2024-NOELI DE MOURA-OF. N°4030/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.183/2024-MARCOS ROBBE WILDT- Cessionário:Wild Gemstone Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas Ltda.- CPF ou CNPJ 35.644.036/0001-92- Alvará n°4509/2024
810.991/2021-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°9339/2022
810.225/2023-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°5744/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-OF. N°4028/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°9/2011- Cessionario:48052.810040/2025-40-Ronildo Pereira de Moraes- CNPJ ***.935.130-**
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.085/2002-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 12308- Vencimento da Licença: 2002
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.712/2007-MOACIR JOSE BORTOLASO- Alvará n° 994/2008 - Cessionário: Central de Britagem Itaúna Ltda- CNPJ 08.941.442/0001-44
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 49