Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 1/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)
810.088/2007 — JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO
Alvará n°4376/2007 - Cessionario:48052.810893/2022-39-Muttum Mineração Ltda- CNPJ 47.728.317/0001-02
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES- Alvará n°114/2023 - Cessionario:48052.810137/2023-91-Acqua Parque de Diversões Ltda- CPF ou CNPJ 16.384.160/0001-11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.463/2019-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°43/2024
810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°45/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.148/2014-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°42/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°44/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Alvará n°4376/2007 - Cessionario:48052.810893/2022-39-Muttum Mineração Ltda- CNPJ 47.728.317/0001-02
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 05/01/2024, p. 52