Processo minerário

810.536/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 309/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59848/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59849/2026

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2. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 110/2006 - Vencimento em 20/10/2026

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 110/2006 - Vencimento em 12/01/2023

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Luiz Adriani Cassanego- CNPJ 07.270.668/0001-06- Registro de Licença N° 110/2006- Vencimento da Licença: 14/06/2022

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5. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3350/2022

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71

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7. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81

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8. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/02/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 20

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