Processo minerário

810.536/2005

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 14/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 23/03/2011 Seção 1

   Alvará n°5.108/2009 — página do DOU de 23/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 20/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2017 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/10/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°12.210/2015 — página do DOU de 10/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/01/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 14/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 14/12/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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