Processo minerário

810.078/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 295/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 17/09/2024, Relação n° 289, Seção 1, pág. 805- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 22/11/2024"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 30/07/2028"

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 91/2020 - Vencimento em 22/11/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38375/2024

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 204/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Renato dos Santos Almeida Me- CNPJ 07.846.681/0001-52- Registro de Licença N° 91/2020- Vencimento da Licença: 22/11/2024

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30120/2023

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5. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM-Registro de Licença N° 091/2020 - Vencimento em 22/11/2024

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