Processo minerário

810.097/1992

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2010 e 24/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 30/12/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/12/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 24/03/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 10/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2017 — Seção 1

   • Registro de Extração

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9. 03/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 20/07/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 16/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 16/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 24/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 24/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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