Processo minerário
810.686/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2021 e 20/07/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR).
- Seção 1
Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 133/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2954/22
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- Seção 1
Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Cleverson Marcos Manfro- CPF ou CNPJ 44.645.716/0001-11- Alvará n°7520/2021
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- Seção 1
Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°6529/2022
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- Seção 1
Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°4491/2022
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- Seção 1
Alvará nº 7.520, de 4 de OUTUBRO de 2021
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