Processo minerário
810.258/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2021 e 12/07/2021. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza o aditamento de substância mineral (770)
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- Seção 1
Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 40/2021-ONDE SE LÊ: "Autorizar o Registro da Licença Nº. 03/2020..."; LEIA-SE: "Autorizar o Registro da Licença Nº. 002/2021..." e ONDE SE LÊ: "...validade até 30/03/2022."; LEIA-SE: "...validade até 06/01/2026."
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- Seção 1
Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1
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Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 30/03/2022
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