Processo minerário
810.587/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2020 e 05/08/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1089/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68
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