Processo minerário

810.172/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2020 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

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2. 06/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 06/11/2020

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 17/11/2022

   • Concessão de Lavra

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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