Processo minerário
810.172/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2020 e 31/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 240/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°1858/2020
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- Seção 1
Relação nº 17/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
48052.910092/2020-19 8258/2020 RS
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- Seção 1
Relação nº 355/2021 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
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Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68
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