Processo minerário

810.161/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30464/2024

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2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 230/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 699/2024 - Vencimento 18/01/2036

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°27910/2024

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4. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24164/2024

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5. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19203/2024

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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