Processo minerário

810.176/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 693/2024 - Vencimento em 12/09/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 693/2024 - Vencimento em 28/01/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30478/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 230/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 693/2024 - Vencimento 13/03/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19196/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)