Processo minerário
810.172/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2021 e 02/04/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 300/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1634/2024
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- Seção 1
Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 189/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
2669/2021
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