Processo minerário
810.332/2019
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Decisão: indeferir o pedido de retificação da descrição do Sistema de — página do DOU de 12/09/2019
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ALVARÁ N°5435/2017 — página do DOU de 06/02/2023
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Página do DOU de 14/02/2024 — Seção 1
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requerimento(s) de — página do DOU de 12/02/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/06/2026 — Seção 1
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