Processo minerário

810.255/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2670/2021

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 189/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2670/2021

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3. 12/03/2021 Seção 1

   ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2021

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4. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 445/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Oficio n.º 027/2020 SRM, doc SEI N.º (1763639) nos autos do 48052-910138/2019

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