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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.178/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2020 e 06/07/2021. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Coordenação de Gestão das Receitas.

  1. Seção 1

    Relação nº 81/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67

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