Processo minerário
810.179/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2020 e 20/05/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo (781)
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Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
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- Seção 1
Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 165/2021 - Vencimento em 16/03/2030
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56
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