Processo minerário

810.180/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 274/1982 - Vencimento em 29/04/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19894/2024

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2. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 274/1982 - Vencimento em 04/06/2024

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3. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Licenciamento (741)

     Licenciamento N°274/1982-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo fls.nº144.

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4. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza redução de área (1207)

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Peruzzo @ Peruzzo Basalto Ltda ME- CNPJ 27.348.441/0001-35- Registro de Licença n°274/1982- Vencimento da Licença: 11/07/2019

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6. 23/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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