Processo minerário

810.190/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 02/02/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1772/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°581/2019/GER - RS/SEFAM - RS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)