Processo minerário

811.099/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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2. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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3. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.

     Prazo 30 dias AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA- NOT Nº165/2019/SEFAM - RS/GER - RS

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4. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA- Registro de Licença N° 303/2015 - Vencimento em 05/07/2024

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°553/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

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5. 12/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°303/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 23/07/2019

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