Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 36/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2026
Fase de Licenciamento
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2507)
810.194/2002 — ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°8219/2026
810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°8730/2026
810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°5939/2025
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°9586/2026
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.575/1955-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°9204/2026
Fase de Licenciamento
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)
810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA-OF. N°9610/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 50