Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
810194/04 — Alexandre Borges Andreazza
A.I. 6/17
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Rodoplan Indústria e Comércio de Britas Ltda me -810348/07 - Not.8/2017 - R$ 3.338,90
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cisne Participações e Incorporações Imobiliarias LTDA. -810755/14 - Not.9/2017 - R$ 2.991,73
RELAÇÃO Nº 12/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Felix Aurelio da Costa Simão - 810002/16 - Not.1/2017 - R$ 310,51
RELAÇÃO Nº 15/2017
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Janaína Reinehr Cpf/cnpj :17.793.459/0001-92 - Processo minerário: 810180/11 - Processo de cobrança: 910110/17 Valor: R$.20.078,05
RELAÇÃO Nº 16/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Alceu Brocardo - 810481/15 - A.I. 41/17
Alexandre Borges Andreazza - 810194/04 - A.I. 6/17
Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810202/10 A.I. 12/17, 810203/10 - A.I. 13/17
Arebrix Comércio e Serviços Ltda - 810669/13 - A.I. 20/17
Bruno Linck Agropecuária LTDA. - 810079/12 - A.I. 15/17
Campo Limpo Participações Ltda - 810232/15 - A.I. 30/17
Carus & Guido Ltda me - 810257/15 - A.I. 31/17
Cerâmica Kottwitz LTDA. - 810712/16 - A.I. 63/17
Charles Giovanella - 810371/15 - A.I. 33/17
Claudio Roberto Santos da Rocha - 810420/15 - A.I. 36/17, 810423/15 - A.I. 37/17
Cláudio Vogel - 810533/15 - A.I. 42/17
Cleber Aires da Silveira - 810673/16 - A.I. 62/17
Cob Construtora Ltda Epp - 810113/15 - A.I. 28/17
Comercial de Areia Erci Ltda me - 810886/16 - A.I. 64/17, 810924/16 - A.I. 65/17
Daniel Pinheiro Vargas - 810901/15 - A.I. 47/17
Diackes Emerson Leal Carvalho - 811215/13 - A.I. 22/17
Eulálio Franco da Rosa Filho - 810558/15 - A.I. 44/17
Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda -810317/16 - A.I. 58/17
Guilherme Rodrigo Mello de Souza - 810459/15 - A.I. 40/17
Ivan Reck Razzera - 810426/15 - A.I. 38/17, 810710/15 A.I. 46/17, 811156/15 - A.I. 54/17
Jeferson Brüning - 811103/15 - A.I. 52/17
Jhc Servicos e Comercio de Materiais de Construcoes Ltda me - 810555/15 - A.I. 43/17
José Luiz Barreto da Costa - 810083/15 - A.I. 26/17, 810084/15 - A.I. 27/17, 810380/09 - A.I. 11/17, 811006/12 - A.I. 18/17
Julio César Linck - 810005/15 - A.I. 25/17
Júlio Cesar Zanatta - 810123/15 - A.I. 29/17
Luiz Adriani Cassanego - 810926/16 - A.I. 66/17
Luiz f. de Moura & Cia Ltda me - 810509/16 - A.I. 61/17
Margaret Izabel Roveda Grando - 810637/12 - A.I. 17/17
Meridional Metais e Mineração Ltda - 810322/12 - A.I. 16/17
Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 811627/14 A.I. 24/17, 810672/15 - A.I. 45/17
Mineradora Ouro Branco Ltda - 811078/15 - A.I. 51/17
Osvaldo da Silva Vieira - 811484/15 - A.I. 56/17
Paulo Roberto Andreazza - 810131/06 - A.I. 9/17, 810536/06 - A.I. 10/17
Pedreira Pratense Ltda me - 811198/12 - A.I. 19/17
Pires Empreendimento Imobiliarios Ltda - 811135/15 - A.I. 53/17
Rafael Andreazza - 810236/05 - A.I. 7/17, 810238/05 - A.I. 8/17
Reginaldo Teixeira de Souza - 810448/15 - A.I. 39/17
Rogério Zanchet - 810418/15 - A.I. 35/17, 811064/15 - A.I. 48/17, 811065/15 - A.I. 49/17, 811066/15 - A.I. 50/17
Rosane Denise da Luz Mersoni - 811117/13 - A.I. 21/17
Rui Carlos Ferri - 810216/11 - A.I. 14/17
Sampar Comércio e Participações - 810472/16 - A.I. 60/17
Sergio Petry - 811071/16 - A.I. 67/17
Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 811464/15 - A.I. 55/17
Tabebuia Florestal Ltda me - 810366/15 - A.I. 32/17
Terra Guerreiro Comércio de Aterro LTDA. - 810406/16 A.I. 59/17
Thiago Mendes Alencastro - 810597/14 - A.I. 23/17
Valnei Redusino Martins - 810244/16 - A.I. 57/17
Vilson Antônio Cirolini - 810373/15 - A.I. 34/17
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
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- 810.194/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2017, p. 140