Processo minerário

810.199/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 87/2020 - Vencimento em 11/05/2027

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2. 23/06/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CNPJ 21.899.036/0001-29- Registro de Licença N° 87/2020- Vencimento da Licença: 10/12/2023

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3. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 79

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4. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-Registro de Licença N° 087/2020 - Vencimento em 10/12/2023

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5. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80

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6. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 37

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7. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78

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