Processo minerário
810.475/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2017 e 21/05/2020. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR- GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
8699/2017
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