Processo minerário
810.201/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 24/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
NOT Nº31794/2023
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- Seção 1
Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
GILMAR GOTTARDO ME-Registro de Licença N° 090/2020 - Vencimento em 25/04/2029
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74
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