Despacho Relação nº 64/2020

Despacho

Relação nº 64/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.475/2017-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.475/2017-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.329/2001-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 2075/2001 - Vencimento em 06/05/2024

810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 7/2007 - Vencimento em 19/02/2022

810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 127/2019 - Vencimento em 05/05/2022

810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N° 217/2008 - Vencimento em 18/05/2024

811.026/2010-ALBERTO BORDIGNON- Registro de Licença N° 008/2013 - Vencimento em 24/04/2030

811.081/2008-NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 195/2010 - Vencimento em 12/05/2024

810.353/2016-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA- Registro de Licença N° 234/2016 - Vencimento em 04/03/2026

811.247/2014-GERMANO T. SCHUTZ & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 9/2015 - Vencimento em 26/12/2029

811.259/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 062/2018 - Vencimento em 31/01/2025

810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 2358/2003 - Vencimento em 06/08/2023

810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- Registro de Licença N° 125/2007 - Vencimento em 21/02/2025

811.617/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 161/2015 - Vencimento em 18/12/2024

810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/2010 - Vencimento em 12/05/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.205/2020-CELSO SILVA GALIMBERTI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.191/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°178/2020

810.251/2019-RESIDENCIAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°179/2020

810.153/2019-L. P. DA SILVA COELHO ME-OF. N°180/2020

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.464/2019-TANIA REGINA HEHLING ME-Registro de Licença N° 083/2020 - Vencimento em 10/09/2027

810.376/2019-RONI CARMINATTI ME-Registro de Licença N° 084/2020 - Vencimento em 10/05/2029

810.456/2019-OLARIA LINS LTDA-Registro de Licença N° 085/2020 - Vencimento em 30/08/2024

810.391/2019-BASALTO SÃO MIGUEL LTDA-Registro de Licença N° 086/2020 - Vencimento em 13/06/2029

810.199/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-Registro de Licença N° 087/2020 - Vencimento em 10/12/2023

810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 088/2020 - Vencimento em 30/07/2021

810.471/2019-ANDRE ZULIAN-Registro de Licença N° 089/2020 - Vencimento em 01/07/2023

810.201/2019-GILMAR GOTTARDO ME-Registro de Licença N° 090/2020 - Vencimento em 25/04/2029

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.231/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°87/2020 de 14/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.130/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA-OF. N°177/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino