Processo minerário

810.202/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 19/11/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 03/12/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)