Processo minerário

810.224/1985

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/07/2021 e 11/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 17/10/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona — página do DOU de 11/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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