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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.905/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/07/2021 e 27/11/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso apresentado (2247)

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  2. Seção 1

    Relação nº 156/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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  3. Seção 1

    Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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