Despacho · Relação nº 212/2024

Despacho

Relação nº 212/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.110/2023-BRITAGEM MAJOLO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.110/2023-BRITAGEM MAJOLO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LTDA- Registro de Licença N° 299/2016 - Vencimento em 21/03/2029

810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 3081/2005 - Vencimento em 05/07/2027

810.983/2013-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 87/2017 - Vencimento em 04/07/2028

810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2014 - Vencimento em 27/06/2027

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 92/2008 - Vencimento em 01/07/2026

810.029/2011-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Registro de Licença N° 298/2016 - Vencimento em 03/07/2029

810.440/2020-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 84/2021 - Vencimento em 19/04/2034

810.431/2013-LUIZ NEVES- Registro de Licença N° 184/2013 - Vencimento em 23/08/2025

810.567/2019-LC EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 22/2020 - Vencimento em 23/01/2028

811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 68/2012 - Vencimento em 17/04/2028

810.203/1985-CLAUDIOMAR AGADOR- Registro de Licença N° 10494/1985 - Vencimento em 04/06/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.431/2013-LUIZ NEVES-OF. N°27492/2024

810.567/2019-LC EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°27493/2024

811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°27494/2024

810.203/1985-CLAUDIOMAR AGADOR-OF. N°27903/2024

810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES-OF. N°27933/2024

810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES-OF. N°27935/2024

810.368/2017-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME-OF. N°27937/2024

810.368/2017-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME-OF. N°27938/2024

810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°27940/2024

810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°27941/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.458/2024-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.456/2024-BASALPISO LTDA-OF. N°27909/2024

810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27910/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.373/2024-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°28235/2024

810.377/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°28525/2024

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente

Substituto