Processo minerário
810.230/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2019 e 08/09/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 135/2022 · Agência Nacional de Mineração
-
Nega provimento ao recurso apresentado (244)
-
- Seção 1
Relação nº 504/2021 · Superintendência de Arrecadação
-
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
-
- Seção 1
Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
-
- Seção 1
DESPACHOS
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.230/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.