Processo minerário
810.285/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2019 e 09/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°529/2025/SEFIS-RS
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- Seção 1
Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 249/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°2290/2023
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54
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