Processo minerário

810.649/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°530/2025/SEFIS-RS

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2. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 437/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.147/2025 - R$ 1.444,35

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3. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 249/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2288/2023

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5. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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7. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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