Processo minerário

810.231/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 28/11/2027

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 08/04/2025

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3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 31/05/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4124/2023

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5. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Registro de Licença N° 048/2017 - Vencimento em 03/06/2023

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6. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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