Despacho · Relação nº 139/2025

Despacho

Relação nº 139/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 28/11/2027

810.708/2021-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 129/2021 - Vencimento em 24/03/2027

810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 124/2023 - Vencimento em 08/05/2027

810.279/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 22/04/2030

810.062/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 217/2007 - Vencimento em 29/01/2030

810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP- Registro de Licença N° 167/2020 - Vencimento em 22/04/2029

810.206/2016-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 32/2019 - Vencimento em 14/04/2029

810.329/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 131/2021 - Vencimento em 26/02/2029

810.908/2021-NADIR DANENBERG- Registro de Licença N° 143/2021 - Vencimento em 02/04/2029

811.121/2021-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 159/2021 - Vencimento em 30/04/2029

810.281/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 22/04/2030

810.278/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 22/04/2030

810.601/2016-N DRESCH- Registro de Licença N° 218/2016 - Vencimento em 09/04/2029

810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Registro de Licença N° 161/2012 - Vencimento em 22/04/2029

810.833/2022-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 167/2022 - Vencimento em 18/09/2028

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.158/2016-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA-OF. N°17052/2025

810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA-OF. N°17054/2025

810.601/2016-N DRESCH-OF. N°17048/2025

810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA-OF. N°17049/2025

810.833/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°17050/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-Registro de Extração N°70/2017 de 29/06/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°16594/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.925/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.527/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16435/2025

810.144/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17012/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.527/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16436/2025

810.529/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16906/2025

810.528/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16904/2025

810.144/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17013/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°22485/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.275/2025-SIDNEI NEITZKE - Ofício N° 16464/2025

810.273/2025-LEONEI ODORIZZI - Ofício N° 16463/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.606/2023-ANDRE LUIZ RAUBER

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.606/2023-ANDRE LUIZ RAUBER

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.253/2025

Titular: R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA

Ofício nº: 17056/2025

Processo nº: 810.268/2025

Titular: MR TERRAPLENAGEM LTDA

Ofício nº: 17057/2025

Processo nº: 810.287/2025

Titular: PAESE BASALTO LTDA

Ofício nº: 17058/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.288/2025-EVANILSO SOARES DE DEUS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16550/2025

810.776/2022-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16555/2025

810.208/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16842/2025

810.209/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16841/2025

810.430/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16839/2025

810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°17072/2025

810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°17112/2025

810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°17120/2025

810.632/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-OF. N°49776/2024

810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17244/2025

810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17181/2025

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.214/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.272/2025-MUNICIPIO DE TABAI-OF. N°16460/2025

810.271/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°16455/2025

810.270/2025-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO-OF. N°16453/2025

810.282/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ-OF. N°17021/2025

810.283/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ-OF. N°17024/2025

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.279/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

810.278/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino