Processo minerário

810.238/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°56357/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 147/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 480/2023 - Vencimento 04/04/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)